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Produzimos lixo como país de primeiro mundo, mas descartamos como um país pobre

Grande parte do lixo que produzimos é enviada para lixões a céu aberto e pouco existe de reciclagem e reuso daquilo que é descartado, pois a coleta seletiva de lixo é feita em apenas 18% dos municípios.  Essa foi a conclusão do estudo feito, em 2016, pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) por ocasião dos seis anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O Brasil produz em média 387 quilos de resíduos por habitante por ano, quantidade similar à de países como Croácia (também 387), Hungria (385) e maior que a de nações como México (360), Japão (354) ou Coreia do Sul (358). Mas só destina corretamente pouco mais da metade do que coleta (58%), enquanto esses países trabalham com taxas mínimas de 96%. Em termos de destinação do lixo, o Brasil está mais parecido com a Nigéria (onde apenas do lixo tem destinação adequada).

No mundo todo são produzidos cerca de 2 bilhões de toneladas de resíduos sólidos anualmente e 3 bilhões de pessoas (quase 50% da população mundial) não contam com a destinação final adequada dos resíduos.

Dividindo os países por faixas de PIB per capita, é possível ver que o Brasil produz lixo num ritmo semelhante a de outros países que tem PIB per capita semelhante ao nosso, em torno de US$ 10 mil por ano. Mas a destinação é semelhante à de países com renda bem inferior, de até US$ 1.000 por ano.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, trazia como meta que até agosto de 2014, logo depois da Copa do Mundo, o País deveria estar livre dos lixões. Ou seja, todos os resíduos não passíveis de reaproveitamento ou reciclagem deveriam ser destinados para aterros sanitários. Essa data foi prorrogada para 2017, mas o que se tem é que 30 milhões de toneladas/ano, ou 42% do total coletado, ainda são encaminhadas para lixões e aterros controlados (que, no entanto não são sanitários).

Isso significa que há 3,3 mil municípios nessa situação. Em termos de atendimento à população, isso significa que cerca de 80 milhões de pessoas (38,5% da população) não têm acesso a serviços de tratamento e destinação final adequados dos resíduos. Além disso, 20 milhões de pessoas nem sequer contam com coleta regular e como vimos anteriormente 82% dos municípios ainda não desenvolvem programas de coleta seletiva de lixo.

O não cumprimento da lei pode implicar em penalidades, como o não repasse de verbas federais voltadas para a gestão de resíduos nesses municípios e reprovação de contas públicas.

É importante ressaltar que de 2010 até 2014, a geração de lixo aumentou 29%, enquanto o crescimento populacional no período foi de 6%. E o aumento da geração de lixo aumenta cada vez mais no país todo, mesmo com uma persistente crise econômica.

Esse quadro antevê a necessidade de investimentos na ordem de R$ 11,6 bilhões até 2031 em infraestrutura para levar a destinação final adequada dos resíduos sólidos para todo o País.

Isso resolvido, pelo menos outros R$ 15,59 bilhões por ano, seriam necessários para custear a operação e a manutenção de uma estrutura que envolva aterros, coleta seletiva, reciclagem, reaproveitamento do biogás e incineração, por exemplo.

Uma solução para custear esses investimentos seria a criação de um taxa de lixo, além de verbas federais e estaduais, uma legislação atualizada com fiscalização efetiva e massivos programas de conscientização e de educação.

Um dado importante é que há no lixo produzido no Brasil potencial para reciclar 30% de todo o volume gerado, mas apenas 3% desse lixo é reciclado.  Segundo o IBGE, a família típica brasileira é formada por quatro pessoas. Se ela morasse em uma casa de 60 metros quadrados, precisaria de mais três casas iguais para guardar, compactado, o lixo que produz durante toda a vida.